Política de Privacidade

Esta política explica como o Entrelinhas trata os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, a LGPD).

1. Quem é o responsável

[PREENCHER: razão social ou nome completo], [PREENCHER: CNPJ ou CPF], [PREENCHER: cidade/UF]. Contato e encarregado pelo tratamento de dados: [PREENCHER: nome do encarregado de dados (pode ser você)], contato@entrelinhas.app.

2. Quais dados tratamos

• Conta: o e-mail que você usa para entrar e a sua senha, que fica guardada de forma protegida (criptografada) pelo nosso provedor de login; nós não a vemos. Não acessamos Drive ou contatos. A sua Agenda só é usada se você autorizar (veja a seção 4).
• Conteúdo do planner: tudo o que você escreve, marca, desenha ou cola nas páginas, inclusive as fotos que você coloca no Vision Board. Isso pode incluir dados pessoais sensíveis, como saúde (ciclo, remédios, peso) e fé ou religião. Quem decide o que escrever é você.
• Compras: o item comprado, o ano, o valor, a situação e o número do pagamento. Dados de cartão, Pix e boleto ficam com o Mercado Pago; nós não os recebemos.
• Dados técnicos: o navegador guarda o seu planner no próprio aparelho para funcionar sem internet. O provedor de hospedagem pode registrar endereço IP e registros de acesso por segurança.

Não usamos ferramentas de análise de comportamento, publicidade nem cookies de rastreamento.

3. Para que usamos e em que base legal

• Execução do contrato: entrar na conta, liberar o que você comprou e sincronizar o planner entre os seus aparelhos.
• Consentimento específico e destacado (art. 11, I): guardar na nuvem o conteúdo do planner, inclusive o que for sensível. Você dá esse consentimento ao entrar na sua conta e pode retirá-lo a qualquer momento apagando a conta. Sem entrar, o planner funciona só no seu aparelho.
• Obrigação legal: manter o registro das vendas pelo prazo que a lei exigir.
• Legítimo interesse: segurança do serviço e prevenção a fraudes.

Não vendemos os seus dados e não os usamos para publicidade.

4. Com quem compartilhamos

Apenas com os fornecedores necessários para o serviço funcionar, que tratam os dados em nosso nome: Supabase (banco de dados, fotos e login), Google (somente se você autorizar o Google Agenda), Mercado Pago (pagamentos) e o provedor de hospedagem do site. Os servidores desses fornecedores podem ficar fora do Brasil; nesse caso a transferência ocorre com as garantias previstas na LGPD.

Google Agenda: quando você escolhe o Google Agenda no botão + Evento, o Google pede a sua autorização para que o planner gerencie eventos nas agendas que são suas. Essa permissão é separada do login e é opcional. Usamos a autorização só para criar o evento ou lembrete que você pediu: o seu aparelho envia o que você escreveu direto para o Google, a autorização fica só na memória da página, por cerca de 1 hora, e não chega aos nossos servidores. Não lemos os seus eventos. Você pode retirar a autorização a qualquer momento em myaccount.google.com/permissions.

O uso de informações recebidas das APIs do Google segue a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado.

5. Por quanto tempo guardamos

• Conta e conteúdo do planner: enquanto a conta existir. Ao apagá-la, esses dados saem do banco de dados ativo. Cópias de segurança do fornecedor podem existir por um período limitado antes de serem descartadas.
• Registros de pedidos: ficam sem ligação com você pelo prazo que a lei contábil e fiscal exigir.

6. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18) você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informação sobre com quem compartilhamos e a revogação do consentimento.

Você faz isso direto na página Minha conta: exportar seus dados (arquivo JSON) e apagar a conta. Para qualquer outro pedido, escreva para contato@entrelinhas.app; respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Segurança

A comunicação usa HTTPS, o acesso exige login e cada conta só consegue ler e alterar os próprios dados. As pessoas que administram o serviço veem e-mail, licenças e pedidos, para atender você e gerir as vendas; o site não dá a elas acesso ao que você escreve no planner. Chaves de administração ficam apenas no servidor. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; se houver um incidente que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos você e a ANPD conforme a lei.

8. Crianças e adolescentes

O serviço não é direcionado a menores de 18 anos. Menores só devem usar com o consentimento e a supervisão de um responsável.

9. Mudanças nesta política

Se mudarmos algo importante, avisaremos no site e atualizaremos a data acima.