Termos de Uso

Estes termos valem para o uso do site e dos planners digitais do Entrelinhas, oferecidos por [PREENCHER: razão social ou nome completo] ([PREENCHER: CNPJ ou CPF]), [PREENCHER: cidade/UF]. Ao entrar na sua conta ou comprar, você declara que leu e aceita estes termos e a Política de Privacidade.

1. O que oferecemos

Planners digitais interativos, que você preenche digitando, tocando ou desenhando, com opção de salvar em PDF. Para guardar na nuvem e abrir em outros aparelhos, é preciso entrar com seu e-mail e uma senha.

2. Licença de uso

• Cada compra é única e vale para o ano do planner (por exemplo, 2027). Não há renovação automática nem assinatura.
• A licença é pessoal e intransferível, para uso próprio. Não é permitido revender, compartilhar o acesso, nem copiar as artes, stickers, logo e demais conteúdos para outros fins.
• Planners e artes são vendidos separadamente: o planner traz a sua arte padrão, e as outras artes são licenças à parte. Módulos extras também são licenças à parte.

3. Pagamento

O pagamento é feito no Mercado Pago (Pix, cartão ou boleto). O preço aparece antes da confirmação. A licença é liberada quando o pagamento é aprovado; boleto libera após a compensação.

4. Direito de arrependimento e reembolso

Em compras feitas pela internet, você pode desistir em até 7 dias corridos da compra (Código de Defesa do Consumidor, art. 49), com devolução integral do valor pelo mesmo meio de pagamento. Peça pelo e-mail contato@entrelinhas.app. Com o reembolso, a licença é encerrada. Antes de apagar a conta, peça o reembolso se ainda estiver no prazo.

5. Seu conteúdo

O que você escreve, desenha e cola é seu. Você nos autoriza apenas a armazenar e sincronizar esse conteúdo para fazer o serviço funcionar. As fotos que você coloca no planner são para o seu uso pessoal: use imagens que você tem o direito de usar. Você pode exportar tudo ou apagar a conta quando quiser, em Minha conta.

6. Avisos importantes

• O planner é uma ferramenta de organização pessoal. Anotações de saúde, finanças ou fé não substituem orientação médica, financeira, jurídica ou religiosa.
• Fazemos o possível para manter o serviço disponível, mas ele pode ficar indisponível por manutenção ou por falhas de terceiros. O planner continua funcionando no aparelho sem internet, e recomendamos salvar um PDF de vez em quando.

7. Encerramento

Podemos suspender o acesso em caso de uso indevido, fraude ou descumprimento destes termos, com aviso quando possível.

8. Mudanças e lei aplicável

Podemos atualizar estes termos, avisando no site. Valem as leis do Brasil, e o foro é o do domicílio do consumidor. Dúvidas: contato@entrelinhas.app.